Agravo em Recurso Especial 0825830-56.2022.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0825830-56.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2026, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436634/2026

05/05/2026, 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 20:55

Protocolizada Petição 436634/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2026, 18:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 18:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 20:15

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

22/04/2026, 16:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 16:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:30

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