Apelação / Remessa Necessária 0027802-51.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.050,49

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO

OAB/PI 11990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

27/04/2026, 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 16:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 19:13

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 19:13

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

27/04/2026, 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 16:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 19:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 19:13

11/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 19:13

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 14:32

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 11:30

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:52

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 13:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:37

Expedição de intimação.

11/07/2025, 09:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/07/2025, 14:50

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2025, 09:17

Juntada de certidão

26/06/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 06:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2025, 10:07

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2025, 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado

06/06/2025, 11:37

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:10

Outras Decisões

05/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/05/2025, 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 23:47

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de CRISTINO ANTONIO DOS SANTOS NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/02/2025, 10:29

Conclusos para o Relator

30/01/2025, 08:33

Juntada de certidão

30/01/2025, 08:33

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:01

Recebidos os autos

10/01/2025, 12:01

Juntada de certidão

28/11/2024, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/08/2024, 11:57

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:56

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:44

Juntada de certidão

20/09/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:29

Recebidos os autos

13/04/2023, 11:45

Conclusos para Conferência Inicial

13/04/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 19:13

Despacho

•02/09/2025, 12:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2025, 14:45

Decisão

•05/06/2025, 12:59

Decisão

•10/02/2025, 10:29

Despacho

•28/08/2023, 10:29

Despacho

•10/12/2022, 08:46

Sentença

•30/09/2022, 08:29

Decisão

•12/07/2022, 16:41