Embargos de Declaração Cível 0856081-23.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO

OAB/PI 701·CPF·Representa: Réu

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

OAB/PI 13248·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

ANDERSON TIAGO DE SOUSA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 14:49

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:02

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 22:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

12/01/2026, 12:22

Expedição de intimação.

12/01/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2026, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2025, 11:06

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de contestação

13/05/2026, 14:49

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:02

Juntada de certidão

24/03/2026, 07:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/01/2026, 09:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2025, 12:52

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

11/02/2026, 22:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

12/01/2026, 12:22

Expedição de intimação.

12/01/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2026, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 10:11

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 10:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 09:54

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 22:51

Expedição de intimação.

12/09/2025, 08:55

Expedição de intimação.

12/09/2025, 08:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 15:10

Juntada de petição

13/07/2025, 17:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:56

Expedição de intimação.

03/07/2025, 09:56

Expedição de intimação.

03/07/2025, 09:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (APELANTE) e provido

02/07/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/07/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2025, 14:46

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:39

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 03:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 12:20

Pedido de inclusão em pauta

09/06/2025, 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado

06/06/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta

30/05/2025, 13:59

Retirado pedido de pauta virtual

30/05/2025, 13:59

Retirado pedido de pauta virtual

28/05/2025, 12:07

Pedido de inclusão em pauta

28/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/05/2025, 23:53

Expedição de #Não preenchido#.

26/05/2025, 14:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.

23/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025, 12:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/05/2025, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2025, 22:31

Conclusos para o Relator

18/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:27

Juntada de Petição de parecer do mp

05/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de ANDERSON TIAGO DE SOUSA BRITO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON TIAGO DE SOUSA BRITO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANDERSON TIAGO DE SOUSA BRITO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:50

Expedição de intimação.

13/11/2024, 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/11/2024, 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

30/10/2024, 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção

29/10/2024, 10:21

Juntada de certidão de distribuição anterior

26/10/2024, 23:01

Recebidos os autos

26/10/2024, 11:42

Conclusos para Conferência Inicial

26/10/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 11:41

Despacho

•30/05/2025, 13:59

Despacho

•28/05/2025, 12:07

Decisão

•05/11/2024, 08:08

Decisão Terminativa

•29/10/2024, 10:21

Despacho

•17/08/2024, 00:56

Sentença

•10/04/2024, 22:58

Decisão

•22/11/2023, 21:58

Decisão

•12/11/2023, 19:37