Agravo em Recurso Especial 0002754-87.2013.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0002754-87.2013.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/02/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108071/2024

20/02/2024, 09:41

Protocolizada Petição 108071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:45

Expedição de Ofício nº 012637/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

02/02/2024, 16:24

Conheço do agravo de PATRICIA ALVES PEREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/02/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/01/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16202/2024

15/01/2024, 13:11

Protocolizada Petição 16202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

15/01/2024, 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023, 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.