Procedimento Comum Cível 0826643-83.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Celia Lima Lucio

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO NETO FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JOSE RIBEIRO NETO FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Terceiro

UESPI

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE GRADUACAO

Terceiro

UESPI CAMPUS PARNAIBA-PI

Terceiro

GERALDO EDUARDO DA LUZ JUNIOR

Terceiro

UESPI - NUCEPE

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUACAO

Terceiro

NECEPE

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 20:28

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:28

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de decisão

08/05/2026, 11:32

Recebidos os autos

08/05/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826643-83.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: JOSE RIBEIRO NETO FILHO Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INC Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/06/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:51

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 20:28

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 20:28

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:59

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 18:58

Decisão

•08/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de decisão

08/05/2026, 11:32

Recebidos os autos

08/05/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826643-83.2022.8.18.0140. EMBARGANTE: JOSE RIBEIRO NETO FILHO Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INC Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/06/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 18:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de contestação

15/08/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:34

Concedida a Medida Liminar

23/06/2022, 11:24

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:01

Distribuído por dependência

22/06/2022, 17:01

Despacho

•08/05/2026, 11:32

OUTRAS PEÇAS

•08/05/2026, 11:32

Decisão

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 11:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2026, 11:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2026, 11:32

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 18:58

Decisão

•08/05/2026, 11:32

Despacho

•08/05/2026, 11:32

OUTRAS PEÇAS

•08/05/2026, 11:32

Decisão

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/05/2026, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 11:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2026, 11:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2026, 11:32

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 11:32

Documento de Comprovação

•08/05/2026, 11:32

Despacho

•08/05/2026, 11:32

Decisão

•08/05/2026, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 11:32

Decisão

•08/05/2026, 11:32

Decisão Terminativa

•08/05/2026, 11:32

Sentença

•30/01/2023, 17:45

Decisão

•23/06/2022, 11:24