Agravo em Recurso Especial 0000640-80.2010.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000640-80.2010.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376276/2026

21/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 376276/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/04/2026

21/04/2026, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 09:24

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/04/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 22:15

Determinada a distribuição do feito

09/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 16:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2026, 19:30

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