Procedimento Comum Cível 0801631-41.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 11 de dezembro de 2025 às 10:30h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LEOCADIO SOARES DA SILVA (CRM-PI Nº 4468) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 30 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801631-41.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA REU: INSS DECISÃO De início, tendo em vista a juntada declaração de hipossuficiência (ID 76017282) e inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801631-41.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Lado outro, analisando a petição inicial e os documentos a ela anexos, observo que não foram preenchidos todos os requisitos previstos nos arts. 319 e 320, ambos do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de que junte comprovante de endereço atualizado e em seu nome, não sendo possível, observe-se os requisitos da LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 para preenchimento de declaração de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC). O documento é imprescindível para análise da competência deste juízo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

23/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA - CPF: 599.244.541-20 (AUTOR).

22/07/2025, 16:16

Não Concedida a Medida Liminar

22/07/2025, 16:16

Recebida a emenda à inicial

22/07/2025, 16:16

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de INSS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 11 de dezembro de 2025 às 10:30h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LEOCADIO SOARES DA SILVA (CRM-PI Nº 4468) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 30 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801631-41.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA REU: INSS DECISÃO De início, tendo em vista a juntada declaração de hipossuficiência (ID 76017282) e inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801631-41.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Lado outro, analisando a petição inicial e os documentos a ela anexos, observo que não foram preenchidos todos os requisitos previstos nos arts. 319 e 320, ambos do CPC. Dessa forma, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de que junte comprovante de endereço atualizado e em seu nome, não sendo possível, observe-se os requisitos da LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 para preenchimento de declaração de residência, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 c/c art. 485, I, ambos do CPC). O documento é imprescindível para análise da competência deste juízo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

23/07/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA - CPF: 599.244.541-20 (AUTOR).

22/07/2025, 16:16

Não Concedida a Medida Liminar

22/07/2025, 16:16

Recebida a emenda à inicial

22/07/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:39

Publicado Decisão em 22/05/2025.

24/05/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA REU: INSS DECISÃO De início, tendo em vista a juntada declaração de hipossuficiência (ID 76017282) e inexistindo nos autos elementos que apontem em PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801631-41.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

21/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA CIRQUEIRA - CPF: 599.244.541-20 (AUTOR).

20/05/2025, 17:31

Determinada a emenda à inicial

20/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 17:31

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:49

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 16:16

Decisão

•20/05/2025, 17:31

Decisão

•20/05/2025, 17:31