Embargos de Declaração Cível 0801724-95.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 35.183,54

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PI 7036·CPF·Representa: Autor

JESSICA ASTRID FERNANDES LIMA

OAB/PI 17153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 20/03/2026

31/03/2026, 12:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:26

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 15:33

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:58

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:57

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:43

31/03/2026, 12:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

24/02/2026, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:26

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2026, 07:43

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 18:55

Conclusos para despacho

25/10/2025, 15:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:44

Juntada de petição (outras)

11/09/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:09

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS - CPF: 670.646.472-49 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/08/2025, 13:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO PASSOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:30

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 22/05/2025.

23/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 22:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/03/2025, 12:03

Recebidos os autos

26/03/2025, 08:59

Conclusos para Conferência Inicial

26/03/2025, 08:59

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 08:59

Despacho

•02/11/2025, 18:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 16:31

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/03/2025, 12:03

Sentença

•05/01/2025, 22:48

Decisão

•18/10/2024, 18:20

Decisão

•23/05/2024, 23:37

Decisão

•27/03/2024, 15:35