Embargos de Declaração Cível 0800393-74.2019.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Requerimento de Reintegração de Posse · Vara Única da Comarca de Caracol 1° Grau · TJPI · Requerimento de Reintegração de Posse · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

CELINA XAVIER DE CARVALHO

CPF

Autor

ADEMIR JOSE DE CARVALHO

CPF

Autor

GILBERTO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

GILBERTO PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

OAB/PI 11288·CPF·Representa: Autor

RAYANA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS

OAB/PI 11486·CPF·Representa: Autor

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 11702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 12:01

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:04

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:01

13/04/2026, 12:01

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2026, 08:19

Conclusos para decisão

22/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CELINA XAVIER DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:42

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 13:40

Erro ou recusa na comunicação

16/01/2026, 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/01/2026, 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal

15/12/2025, 12:46

Processo Desarquivado

14/12/2025, 08:44

Recebidos os autos

14/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de citação

14/12/2025, 08:44

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/02/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:19

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 11:19

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:55

Decorrido prazo de CELINA XAVIER DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:55

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:36

Conhecido o recurso de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) e provido

13/12/2023, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/12/2023, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/11/2023, 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023, 22:42

Conclusos para o Relator

14/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:19

Conclusos para o Relator

17/01/2023, 07:46

Decorrido prazo de CELINA XAVIER DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE DE CARVALHO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2022, 17:06

Conclusos para o Relator

27/09/2022, 11:11

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 19:50

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 09:39

Conclusos para o Relator

25/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:25

Recebidos os autos

08/12/2021, 06:45

Recebidos os autos

08/12/2021, 06:43

Conclusos para Conferência Inicial

08/12/2021, 06:43

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 06:43

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/01/2026, 10:36

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/01/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 08:43

Sentença

•20/10/2025, 21:26

Despacho

•21/05/2025, 02:36

Decisão

•18/06/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2023, 11:03

Despacho

•12/04/2023, 17:19

Decisão

•04/10/2022, 17:06

Despacho

•09/07/2022, 09:39

Despacho

•11/03/2022, 10:25

Decisão

•06/12/2021, 15:53

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 12:01

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/01/2026, 10:36

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/01/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 08:43

Sentença

•20/10/2025, 21:26

Despacho

•21/05/2025, 02:36

Decisão

•18/06/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 07:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/12/2023, 11:03

Despacho

•12/04/2023, 17:19

Decisão

•04/10/2022, 17:06

Despacho

•09/07/2022, 09:39

Despacho

•11/03/2022, 10:25

Decisão

•06/12/2021, 15:53

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:38

Sentença

•29/09/2021, 08:39

Decisão

•10/08/2021, 15:27

Sentença

•23/06/2021, 08:34

Despacho

•27/10/2020, 07:32

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 08:54

Decisão

•06/07/2020, 13:26

Despacho

•08/06/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 12:38

Decisão

•21/11/2019, 14:18