Execução Fiscal 0014906-59.1998.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2006

Valor da Causa

R$ 1.982,32

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

CASA MARC JACOB S/A

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ

OAB/CE 9620·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

CASA MARC JACOB S/A

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

CASA MARC JACOB S/A

Reu

CASA MARC JACOB SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

03/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 22:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:09

Conclusos para despacho

12/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CASA MARC JACOB S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014906-59.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:48

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

03/02/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 22:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 10:15

Decisão

•14/12/2024, 17:27

06/11/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:09

Conclusos para despacho

12/08/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 20:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: CASA MARC JACOB S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014906-59.1998.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:27

Decorrido prazo de CASA MARC JACOB S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:32

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2021, 10:35

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:32

Distribuído por dependência

11/02/2021, 13:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/02/2021, 13:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2012, 06:58

Juntada de Outros documentos

26/11/2012, 06:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/11/2012, 06:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/11/2012, 11:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2012, 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2012, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/10/2012, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2012, 12:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2012, 09:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/09/2009, 07:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/02/2009, 15:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/06/2006, 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2006, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2002, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2002, 00:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/11/2001, 00:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/05/2001, 00:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

18/05/2001, 00:02

Distribuído por sorteio

04/03/1998, 00:01

Decisão

•05/07/2024, 13:44