Execução Fiscal 0003335-08.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2009

Valor da Causa

R$ 6.895,49

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ROBERT BRITO CAMPOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO

OAB/PI 8321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ROBERT BRITO CAMPOS - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) exequente do(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003335-08.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:57

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/12/2024, 17:21

Decisão

•04/03/2024, 09:26

09/07/2025, 19:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ROBERT BRITO CAMPOS - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) exequente do(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003335-08.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:47

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:46

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 09:26

Conclusos para decisão

13/03/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 10:27

Outras Decisões

18/01/2023, 10:27

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 06:57

Conclusos para decisão

14/09/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 20:01

Distribuído por dependência

14/09/2020, 19:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 14:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 14:21

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

19/07/2019, 16:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 11:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/07/2019, 11:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/07/2019, 18:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/06/2019, 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/06/2019, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/06/2019, 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2019, 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/05/2019, 08:53

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/04/2019, 14:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2019, 14:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/03/2016, 12:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/03/2016, 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

21/07/2014, 12:31

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2014, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/06/2014, 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2014, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/02/2014, 08:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2011, 09:52

Juntada de Outros documentos

24/10/2011, 09:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/10/2011, 13:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

07/10/2011, 07:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/10/2011, 09:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2011, 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/08/2011, 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2010, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2010, 10:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2010, 10:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/12/2009, 08:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2009, 13:15

Distribuído por sorteio

23/07/2009, 13:25

Decisão

•18/01/2023, 10:27

Despacho

•22/11/2022, 20:21