Execução Fiscal 0806878-28.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 18.399,21

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

GRAFICA E EDITORA BRITO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

OAB/PI 9002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BRITO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 04:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 04:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA BRITO LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que o executado apresentou Exceção de Pré-Executividade nos autos. Dou fé. Intimo a parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806878-28.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BRITO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 13:57

Decisão

•01/04/2026, 13:57

01/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 04:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 04:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA BRITO LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico que o executado apresentou Exceção de Pré-Executividade nos autos. Dou fé. Intimo a parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806878-28.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BRITO LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 04:46

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 04:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BRITO LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

29/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/05/2024, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:50

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/12/2023, 23:06

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:13

Despacho

•17/01/2024, 15:50