Procedimento Comum Cível 0853370-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.209,32

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

JOSEFA DOS SANTOS MORAES SOUSA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAURISTENIO LIMA BEZERRA

OAB/PI 13123·CPF·Representa: Autor

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA

OAB/PI 8714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 17:18

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2026, 19:59

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:16

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de certidão

17/04/2026, 17:18

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2026, 19:59

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:16

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:39

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:49

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 11:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS MORAES SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 21 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853370-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 12:02

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/02/2025, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2024, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

25/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 12:43

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/09/2024, 12:41

Recebidos os autos.

25/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/07/2024, 10:37

Recebidos os autos.

10/07/2024, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC

10/07/2024, 10:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS MORAES SOUSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

14/03/2024, 20:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

14/03/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:12

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

14/03/2024, 08:07

Recebidos os autos.

14/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOSEFA DOS SANTOS MORAES SOUSA em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:04

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2023, 10:04

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 13:29

Sentença

•26/11/2025, 12:39

Sentença

•26/11/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:15

Decisão

•25/10/2023, 10:04

Decisão

•25/10/2023, 10:04