Execução Fiscal 0000717-46.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2016

Valor da Causa

R$ 16.920,41

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 31/10/2025

12/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de WEB ONE - EIRELI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: WEB ONE - EIRELI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82407802).. TERESINA, 10 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000717-46.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: WEB ONE - EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000717-46.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de WEB ONE - EIRELI. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído no ano de 2016. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 12/07/2016, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. No dia 08/08/2016, teve inicio automaticamente do prazo 1 (um) ano da suspensão, no qual iniciou o prazo da prescrição intercorrente no dia 08/08/2017. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 22:10

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 31/10/2025

12/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de WEB ONE - EIRELI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: WEB ONE - EIRELI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 82407802).. TERESINA, 10 de setembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000717-46.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: WEB ONE - EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000717-46.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de WEB ONE - EIRELI. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído no ano de 2016. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 12/07/2016, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. No dia 08/08/2016, teve inicio automaticamente do prazo 1 (um) ano da suspensão, no qual iniciou o prazo da prescrição intercorrente no dia 08/08/2017. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: WEB ONE - EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000717-46.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de WEB ONE - EIRELI. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído no ano de 2016. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 12/07/2016, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. No dia 08/08/2016, teve inicio automaticamente do prazo 1 (um) ano da suspensão, no qual iniciou o prazo da prescrição intercorrente no dia 08/08/2017. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: WEB ONE - EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000717-46.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo Município de Teresina-PI, em face de WEB ONE - EIRELI. Compulsando os autos, verifico tratar-se do processo mais antigo da unidade, distribuído no ano de 2016. A Fazenda Municipal tem a ciência da não localização do devedor desde o dia 12/07/2016, onde o executado não foi localizado, desde então, uma séria de atos judiciais deram prosseguimento ao feito. No dia 08/08/2016, teve inicio automaticamente do prazo 1 (um) ano da suspensão, no qual iniciou o prazo da prescrição intercorrente no dia 08/08/2017. Isto posto, intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca da prescrição intercorrente. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 17:57

Conclusos para despacho

24/08/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: WEB ONE - EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000717-46.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se os autos de ação de execução fiscal ajuizada pelo

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:24

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 08:24

Outras Decisões

15/01/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 01:51

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/08/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:08

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:09

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 08:44

Distribuído por dependência

23/09/2020, 23:49

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-23.

23/09/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/09/2020, 20:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 20:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2017, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 10:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/12/2017, 10:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/12/2016, 07:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2016, 07:37

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/12/2016, 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2016, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2016, 07:54

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2016, 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2016, 12:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/01/2016, 08:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2016, 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2016, 09:07

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/01/2016, 12:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/01/2016, 12:40

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 14:44

Despacho

•21/05/2025, 09:16

Decisão

•15/01/2025, 08:38

Despacho

•29/08/2024, 01:51

Despacho

•09/08/2023, 11:09