Agravo Interno Cível 0800761-42.2019.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.954,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

EVA RIBEIRO GAMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

05/05/2026, 10:21

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 12:56

Conhecido o recurso de EVA RIBEIRO GAMA - CPF: 867.333.543-49 (AGRAVANTE) e não-provido

29/04/2026, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:00

Juntada de manifestação

14/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:19

Todas as movimentações(55)

Juntada de manifestação

05/05/2026, 10:21

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 12:56

Conhecido o recurso de EVA RIBEIRO GAMA - CPF: 867.333.543-49 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 12:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 11:49

29/04/2026, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:00

Juntada de manifestação

14/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

24/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:23

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 15:26

Juntada de petição (outras)

01/10/2025, 09:35

Juntada de procurações ou substabelecimentos

01/10/2025, 09:19

Juntada de petição (outras)

25/09/2025, 15:48

Juntada de manifestação

23/09/2025, 10:51

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 20:04

Conhecido o recurso de EVA RIBEIRO GAMA - CPF: 867.333.543-49 (APELANTE) e provido

08/09/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 07:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de EVA RIBEIRO GAMA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:48

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 11:35

Expedição de intimação.

21/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/04/2025, 09:59

Juntada de certidão de distribuição anterior

21/01/2025, 23:13

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:24

Conclusos para Conferência Inicial

21/01/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 15:24

Despacho

•29/01/2026, 13:23

Despacho

•29/01/2026, 13:23

Decisão Terminativa

•08/09/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•25/04/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:45

Sentença

•19/04/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 08:15

Despacho

•13/12/2022, 23:35

Decisão

•07/02/2022, 22:14

Despacho

•20/05/2021, 12:25