Embargos de Declaração Cível 0822636-82.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

ANA MARIA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DALVA DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA SALETE COELHO DE BRITO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANA MARIA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO AMORIM DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DALVA DE CARVALHO

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA SALETE COELHO DE BRITO SILVA

CPF

Autor

TERESINHA MARIA DE CARVALHO

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA DE SOUSA GOMES

CPF

Autor

ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:14

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:17

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 15:43

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SOUSA - CPF: 305.315.783-72 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 15:50

Todas as movimentações(41)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 12:21

Despacho

•19/02/2026, 12:21

19/02/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:14

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:17

Juntada de petição (outras)

10/11/2025, 15:43

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SOUSA - CPF: 305.315.783-72 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:15

Juntada de manifestação

14/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUSA GOMES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:32

Juntada de manifestação

21/05/2025, 14:27

Expedição de intimação.

21/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2025, 14:45

Recebidos os autos

25/02/2025, 08:24

Conclusos para Conferência Inicial

25/02/2025, 08:24

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 08:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 09:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/05/2025, 14:45

Documentos

•16/12/2024, 14:02

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Todos os documentos(43)

Despacho

•19/02/2026, 12:21

Despacho

•19/02/2026, 12:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 09:46

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/05/2025, 14:45

Documentos

•16/12/2024, 14:02

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Documentos

•16/12/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 09:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/08/2024, 09:32

Sentença

•08/08/2024, 12:49

Documentos

•13/03/2024, 22:49

Documentos

•13/03/2024, 22:49

Documentos

•13/03/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:08

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Documentos

•17/04/2023, 23:23

Sentença

•28/03/2023, 10:29

Despacho

•17/02/2023, 13:23

Despacho

•14/09/2021, 11:09

Despacho

•15/07/2021, 22:23