Procedimento Comum Cível 0801007-41.2025.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.546,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da expedição de alvará(s). PIO IX, 31 de outubro de 2025. NADJA CELINA FEITOSA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 13:48

Expedição de Informações.

20/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Libere-se por alvará a quantia depositada judicialmente em benefício do advogado da parte exequente, que apresentou procuração por ela assinada com poderes específicos para receber e dar quitação. Diante do trânsito em julgado, não havendo pedidos pendentes de análise nem custas a recolher, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Libere-se por alvará a quantia depositada judicialmente em benefício do advogado da parte exequente, que apresentou procuração por ela assinada com poderes específicos para receber e dar quitação. Diante do trânsito em julgado, não havendo pedidos pendentes de análise nem custas a recolher, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

20/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da expedição de alvará(s). PIO IX, 31 de outubro de 2025. NADJA CELINA FEITOSA Vara Única da Comarca de Pio IX Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:12

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 13:48

Expedição de Informações.

20/10/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Libere-se por alvará a quantia depositada judicialmente em benefício do advogado da parte exequente, que apresentou procuração por ela assinada com poderes específicos para receber e dar quitação. Diante do trânsito em julgado, não havendo pedidos pendentes de análise nem custas a recolher, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Libere-se por alvará a quantia depositada judicialmente em benefício do advogado da parte exequente, que apresentou procuração por ela assinada com poderes específicos para receber e dar quitação. Diante do trânsito em julgado, não havendo pedidos pendentes de análise nem custas a recolher, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição (movimento 246). Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 10:56

Determinado o arquivamento

19/10/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:57

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

14/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:41

Baixa Definitiva

21/08/2025, 20:41

Publicado Sentença em 15/08/2025.

16/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação litigiosa promovida por FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA contra BANCO BRADESCO S.A., já amplamente qualificados. É dos autos que as partes chegaram à resolução amigável do conflito. O Ministério Público não foi provocado, ausentes as hipóteses de sua atuação. É o que há a relatar. Fundamentação O Código Civil, ao tratar da transação, estabelece que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”, “mediante termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz” (arts. 840 e 842). A legislação processual, a seu turno, prevê que a composição amigável da lide deve ser estimulada (art. 3º, §§ 2º e 3º, e art. 139, V, do CPC), sendo meio preferencial de solução dos conflitos trazidos ao Judiciário. No caso em análise, não se vislumbra nenhum óbice à homologação da avença. Em verdade, trata-se de quadro recomendável, a ser buscado insistentemente pelo poder público. A solução consensual do litígio, nesse aspecto, tem mais chances de resolver o conflito existente entre as partes e de pacificar a parcela da sociedade afetada por ele, de maneira que o acordo informado nos autos merece homologação por este juízo. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a transação, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Proclamo o trânsito em julgado desta sentença, que, diante de sua natureza, é irrecorrível. Proceda-se à baixa imediata na distribuição. Não havendo pendências, arquive-se. Intimem-se. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito ME

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de ação litigiosa promovida por FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA contra BANCO BRADESCO S.A., já amplamente qualificados. É dos autos que as partes chegaram à resolução amigável do conflito. O Ministério Público não foi provocado, ausentes as hipóteses de sua atuação. É o que há a relatar. Fundamentação O Código Civil, ao tratar da transação, estabelece que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”, “mediante termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz” (arts. 840 e 842). A legislação processual, a seu turno, prevê que a composição amigável da lide deve ser estimulada (art. 3º, §§ 2º e 3º, e art. 139, V, do CPC), sendo meio preferencial de solução dos conflitos trazidos ao Judiciário. No caso em análise, não se vislumbra nenhum óbice à homologação da avença. Em verdade, trata-se de quadro recomendável, a ser buscado insistentemente pelo poder público. A solução consensual do litígio, nesse aspecto, tem mais chances de resolver o conflito existente entre as partes e de pacificar a parcela da sociedade afetada por ele, de maneira que o acordo informado nos autos merece homologação por este juízo. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a transação, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Proclamo o trânsito em julgado desta sentença, que, diante de sua natureza, é irrecorrível. Proceda-se à baixa imediata na distribuição. Não havendo pendências, arquive-se. Intimem-se. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito ME

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:39

Homologada a Transação

13/08/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:44

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de documentos

12/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de contestação

06/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:08

Juntada de Petição de ciência

31/05/2025, 16:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO-CARTA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de ação pela qual a parte autora questiona a incidência de descontos efetuados pelo réu sobre seus proventos previdenciários e requer, em sede de t

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO-CARTA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801007-41.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de ação pela qual a parte autora questiona a incidência de descontos efetuados pelo réu sobre seus proventos previdenciários e requer, em sede de t

22/05/2025, 00:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:16

Não Concedida a Medida Liminar

21/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 10:45

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:45

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 20:59

Decisão

•19/10/2025, 10:56

Decisão

•19/10/2025, 10:56

Sentença

•13/08/2025, 16:39

Sentença

•13/08/2025, 16:39

Decisão

•21/05/2025, 10:16

Decisão

•21/05/2025, 10:16