Procedimento Comum Cível 0808276-84.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.234,08

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 16:33

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808276-84.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar] Trata-se de ação de conhecimento proposta por ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM em desfavor de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Noticiado o falecimento do Autor, conforme certidão do RIC (46066945), este Juízo suspendeu o feito e concedeu o prazo de 2 (dois) meses para a parte autora regularizar o polo passivo da relação processual. Escoado o prazo sem manifestação. É o que importa relatar. Fundamento e decido. A extinção da personalidade jurídica da parte autora ocasionada pelo seu óbito inviabiliza totalmente o regular trâmite do processo. Assim, tendo em vista a ausência de pressuposto subjetivo necessário ao desenvolvimento válido da relação processual, a extinção do feito com relação ao autor, é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 3 de novembro de 2025. Juiz atuando em substituição

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:41

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/11/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:03

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 16:33

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808276-84.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar] Trata-se de ação de conhecimento proposta por ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM em desfavor de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Noticiado o falecimento do Autor, conforme certidão do RIC (46066945), este Juízo suspendeu o feito e concedeu o prazo de 2 (dois) meses para a parte autora regularizar o polo passivo da relação processual. Escoado o prazo sem manifestação. É o que importa relatar. Fundamento e decido. A extinção da personalidade jurídica da parte autora ocasionada pelo seu óbito inviabiliza totalmente o regular trâmite do processo. Assim, tendo em vista a ausência de pressuposto subjetivo necessário ao desenvolvimento válido da relação processual, a extinção do feito com relação ao autor, é a medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 3 de novembro de 2025. Juiz atuando em substituição

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:41

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/11/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de HERDEIROS DESCONHECIMENTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 14:09

Publicado Citação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE HERDEIROS OU EVENTUAIS INTERESSADOS PRAZO DE 15 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06, Estado do Piauí Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808276-84.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:47

Expedição de Edital.

19/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/04/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 23:08

Conclusos para decisão

03/12/2024, 23:08

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:43

Decorrido prazo de ROBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:57

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Outras Decisões

17/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:08

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 09:30

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:23

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 05:16

Conclusos para despacho

24/06/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 19:51

Conclusos para decisão

10/09/2018, 08:24

Juntada de certidão

10/09/2018, 08:24

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 30/07/2018 23:59:59.

31/07/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 07:40

Juntada de Petição de contestação

29/03/2018, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2018, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2018, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2017, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2017, 22:54

Audiência conciliação designada para 02/04/2018 09:30 3ª Vara Cível - Teresina.

23/11/2017, 22:30

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2017, 08:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/09/2017, 12:43

Juntada de certidão

19/09/2017, 12:39

Concedida a Medida Liminar

18/09/2017, 12:01

Conclusos para despacho

28/06/2017, 08:32

Juntada de certidão

28/06/2017, 08:31

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 11:56

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 17:30

Decisão

•22/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:57

Decisão

•17/06/2024, 13:46

Despacho

•17/07/2023, 14:22

Despacho

•05/08/2021, 09:30

Despacho

•07/04/2020, 19:51

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 08:18

Decisão

•18/09/2017, 12:01