Execução de Título Extrajudicial 0800827-70.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 667.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

Reu

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:56

Homologada a Transação

19/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:21

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de cota ministerial

23/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEXECUTADO: VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de suspensão determin PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800827-70.2024.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ministério Público, Termo de Conciliação Prévia ]

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:09

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:16

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:56

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 10:56

Sentença

•19/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:56

Homologada a Transação

19/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:21

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de cota ministerial

23/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALEXECUTADO: VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o prazo de suspensão determin PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800827-70.2024.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ministério Público, Termo de Conciliação Prévia ]

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:34

Conclusos para despacho

20/12/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:12

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/09/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:55

Determinada diligência

30/04/2024, 23:20

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 10:12

Despacho

•21/05/2025, 10:56

Despacho

•21/05/2025, 10:56

Decisão

•02/09/2024, 21:29

Decisão

•02/09/2024, 21:29

Decisão

•30/04/2024, 23:20