Execução de Título Extrajudicial 0802715-79.2023.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.259,74

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 14:49

Juntada de informação

09/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO Inicialmente, não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível Rua Crisipo Aguiar, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0802715-79.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] recebo a Emenda à Inicial. Em atenção à documentação acostada aos autos (ID 69941163), entendo não serem suficientes para comprovação da referida pessoa jurídica como parte autora da presente demanda. Dessa maneira, determino que seja novamente INTIMADA a parte autora/exequente para emendar a Inicial, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, com fins de comprovar que possui legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, devendo apresentar os seguintes documentos: 1. Lista completa de todas as unidades (filiais e matriz) da empresa, indicando os respectivos endereços e atividades econômicas desenvolvidas em cada local. 2. Comprovante de faturamento bruto anual consolidado, abrangendo todas as unidades, relativo ao último exercício financeiro. 3. Qualificação tributária atualizada que comprove o enquadramento como EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e adesão ao regime Simples Nacional, se aplicável. 4. Os atos constitutivos da empresa, se ainda não tiverem sido apresentados. Ressalta-se que a documentação deve estar devidamente atualizada e que o descumprimento da medida resultará em extinção do feito sem resolução do mérito. Após o decurso do prazo e desde que cumprida a emenda determinada, voltem os autos conclusos para o prosseguimento do feito. Intimações necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:15

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 14:49

Juntada de informação

09/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO Inicialmente, não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível Rua Crisipo Aguiar, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0802715-79.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] recebo a Emenda à Inicial. Em atenção à documentação acostada aos autos (ID 69941163), entendo não serem suficientes para comprovação da referida pessoa jurídica como parte autora da presente demanda. Dessa maneira, determino que seja novamente INTIMADA a parte autora/exequente para emendar a Inicial, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, com fins de comprovar que possui legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, devendo apresentar os seguintes documentos: 1. Lista completa de todas as unidades (filiais e matriz) da empresa, indicando os respectivos endereços e atividades econômicas desenvolvidas em cada local. 2. Comprovante de faturamento bruto anual consolidado, abrangendo todas as unidades, relativo ao último exercício financeiro. 3. Qualificação tributária atualizada que comprove o enquadramento como EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e adesão ao regime Simples Nacional, se aplicável. 4. Os atos constitutivos da empresa, se ainda não tiverem sido apresentados. Ressalta-se que a documentação deve estar devidamente atualizada e que o descumprimento da medida resultará em extinção do feito sem resolução do mérito. Após o decurso do prazo e desde que cumprida a emenda determinada, voltem os autos conclusos para o prosseguimento do feito. Intimações necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP EXECUTADO: PEDRO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO Inicialmente, não Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível Rua Crisipo Aguiar, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0802715-79.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] recebo a Emenda à Inicial. Em atenção à documentação acostada aos autos (ID 69941163), entendo não serem suficient

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:58

Determinada a emenda à inicial

20/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 10:39

Determinada a emenda à inicial

07/12/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

10/06/2024, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:21

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SAO JOSE LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:16

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:36

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/11/2023, 04:45

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 10:56

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 14:49

Despacho

•02/09/2025, 10:15

Decisão

•20/05/2025, 14:28

Decisão

•07/12/2024, 13:25

Decisão

•07/12/2024, 13:25

Despacho

•21/05/2024, 08:21

Despacho

•16/04/2024, 06:51

Despacho

•09/01/2024, 16:15

Despacho

•17/11/2023, 16:01

Despacho

•26/10/2023, 16:13