Procedimento Comum Cível 0800417-17.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.176,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:39

Decretada a revelia

11/04/2026, 21:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2026, 21:00

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:29

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 21:00

Decisão

•11/04/2026, 21:00

13/04/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:39

Decretada a revelia

11/04/2026, 21:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2026, 21:00

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:50

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 25/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800417-17.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão ID 67857807 e, consequentemente, declarar nula a citação expedida no ID 71614669 e os atos dela decorrentes. Compulsando os autos, verifica-se que o Demandado já constituiu advogado nos autos, uma vez que teve que apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Requerente. Logo, desde tal momento deve ser considerado citado. Diante do exposto, a fim de evitar futuras arguições de nulidade, intime-se o Demandado, por seu advogado, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, caso queira, oferecer proposta de conciliação, com a advertência de que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. Apresentada a peça de resposta, certifique-se sua tempestividade e, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora, oportunizando-lhe réplica no prazo de lei. Em seguida, com ou sem manifestação da requerente, voltem-me conclusos para ulteriores deliberações. Expedientes necessários. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 6 de outubro de 2025. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO REU: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800417-17.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão ID 67857807 e, consequentemente, declarar nula a citação expedida no ID 71614669 e os atos dela decorrentes. Compulsando os autos, verifica-se que o Demandado já constituiu advogado nos autos, uma vez que teve que apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela Requerente. Logo, desde tal momento deve ser considerado citado. Diante do exposto, a fim de evitar futuras arguições de nulidade, intime-se o Demandado, por seu advogado, para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, e, caso queira, oferecer proposta de conciliação, com a advertência de que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, consoante previsão do artigo 344 do CPC, ressalvadas as hipóteses do artigo 345 do mesmo diploma. Apresentada a peça de resposta, certifique-se sua tempestividade e, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora, oportunizando-lhe réplica no prazo de lei. Em seguida, com ou sem manifestação da requerente, voltem-me conclusos para ulteriores deliberações. Expedientes necessários. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 6 de outubro de 2025. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:03

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO REU: BANCO CETELEM S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando que o réu, Banco Cetelem S.A., não apresentou contestação no prazo legal, fica Vossa Senhoria intim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800417-17.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/04/2025 23:59.

21/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2025, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:08

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 23:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:28

Recebidos os autos

28/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de decisão

28/08/2024, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:57

Indeferida a petição inicial

14/08/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:16

Decisão

•07/10/2025, 08:54

Decisão

•07/10/2025, 08:54

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Decisão

•21/01/2025, 08:09

Decisão

•28/08/2024, 08:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2024, 08:50

Sentença

•14/08/2023, 10:57

Sentença

•14/08/2023, 10:57

Decisão

•12/05/2023, 12:09

Decisão

•12/05/2023, 12:09