Execução de Título Extrajudicial 0803263-85.2024.8.18.0164 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:37

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 25/07/2025

04/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de AGEU ALVES DE SOUSA FILHO em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA SILVA SANCHES, ENNIO SILVA FERREIRA SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO A Lei 9.099/ 95 em seu art. 51,I prescreve que: “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. A parte autora foi devidamente intimada da data e hora da audiência Una. No entanto, não compareceu e nem justificou sua ausência à audiência designada, conforme evidenciado no ID.78322433 A intenção do legislador foi a de que as partes comparecessem, pessoalmente, a todos os atos processuais. A ausência injustificada implica, assim, no reconhecimento da contumácia, cujas consequências são não apenas a extinção do processo, como também, a condenação ao pagamento de custas. Nesse sentindo dispõe o Enunciado 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803263-85.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Diante do exposto, considerando que a parte autora não compareceu à audiência Una, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I da Lei nº. 9.099/95 e art. 485, IV, do CPC. Condenação em custas, no percentual de 1% sobre o valor da causa, caso a parte requerente ingresse com nova ação sobre este mesmo feito, em face do disposto no Enunciado 28 do FONAJE. Publicação e Registros dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA SILVA SANCHES, ENNIO SILVA FERREIRA SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO A Lei 9.099/ 95 em seu art. 51,I prescreve que: “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”. A parte autora foi devidamente intimada da data e hora da audiência Una. No entanto, não compareceu e nem justificou sua ausência à audiência designada, conforme evidenciado no ID.78322433 A intenção do legislador foi a de que as partes comparecessem, pessoalmente, a todos os atos processuais. A ausência injustificada implica, assim, no reconhecimento da contumácia, cujas consequências são não apenas a extinção do processo, como também, a condenação ao pagamento de custas. Nesse sentindo dispõe o Enunciado 28 do FONAJE: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.”. III – DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803263-85.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Diante do exposto, considerando que a parte autora não compareceu à audiência Una, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I da Lei nº. 9.099/95 e art. 485, IV, do CPC. Condenação em custas, no percentual de 1% sobre o valor da causa, caso a parte requerente ingresse com nova ação sobre este mesmo feito, em face do disposto no Enunciado 28 do FONAJE. Publicação e Registros dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, datado eletronicamente. José Olindo Gil Barbosa Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA SILVA SANCHES, ENNIO SILVA FERREIRA SOUSA INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, a tomar conhecimento e para manifestar - se no prazo de 10 dias em relação ao documento de ID 77053469 devidamente juntado nos autos. TERESINA, 6 de junho de 2025. FERNANDO PEREIRA SOUSA JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803263-85.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

02/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de AGEU ALVES DE SOUSA FILHO em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:25

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

01/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de contestação

01/07/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2025, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2025, 01:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA SILVA SANCHES, ENNIO SILVA FERREIRA SOUSA INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, a tomar conhecimento e para mani Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803263-85.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2025, 10:50

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA SILVA SANCHES, ENNIO SILVA FERREIRA SOUSA INTIMAÇÃO Intimo a parte autora, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento da Audiê Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0803263-85.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

21/05/2025, 11:11

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

29/12/2024, 22:10

—

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de AGEU ALVES DE SOUSA FILHO em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Publicado Intimação em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Publicado Intimação em 10/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(42)