Execução Fiscal 0800523-42.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 115.805,02

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de maio de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800523-42.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:16

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 16:50

Despacho

•21/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 21 de maio de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800523-42.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 04:05

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:17

Outras Decisões

18/09/2023, 14:17

Conclusos para despacho

10/11/2021, 11:50

Juntada de certidão

10/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 13:21

Juntada de certidão

27/09/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:27

Juntada de certidão

27/09/2021, 12:19

Outras Decisões

15/09/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:13

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:28

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2021, 09:00

Conclusos para despacho

13/08/2019, 08:17

Juntada de certidão

13/08/2019, 08:17

Juntada de certidão

13/08/2019, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:49

Juntada de certidão

24/07/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 13:25

Conclusos para despacho

06/03/2018, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 09:42

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2018, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 11:43

Conclusos para despacho

23/01/2018, 10:31

Juntada de certidão

23/01/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 17:34

Despacho

•06/02/2025, 11:19

Decisão

•18/09/2023, 14:17

Decisão

•15/09/2021, 09:13

Decisão

•03/09/2021, 09:00

Despacho

•24/07/2019, 13:25

Despacho

•01/02/2018, 11:43