Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária
TJPI
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária
Partes do Processo
LUANA PEREIRA DA SILVA
CPF
Autor
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DA SILVEIRA
OAB/SC 40876·CPF·Representa: Autor
MARCOS PAULO BAUCELLI
OAB/SC 50473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 10:57
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 10:56
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO
OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 09:19
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 10:47
Conclusos para despacho
02/12/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 10:45
Juntada de Petição de documento comprobatório
26/09/2025, 14:34
Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025, 09:02
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025, 10:36
Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: LUANA PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838319-91.2023.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Instituição de Bem de Família] Vistos etc.
Trata-se de Ação de Regularização Fundiária Urbana proposta por LUANA PEREIRA DA SILVA, no âmbito do Prog