Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801976-75.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEYLANE NUNES QUEIROZ

OAB/PI 12206·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO

OAB/PI 14927·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2026, 11:46

Determinado o arquivamento

14/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 10:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte autora, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos atinentes ao acordo firmado e homologado, sob pe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801976-75.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

22/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2026, 11:46

Determinado o arquivamento

14/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:46

Decisão

•14/05/2026, 11:46

27/04/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:30

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 10:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte autora, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos atinentes ao acordo firmado e homologado, sob pe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801976-75.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:29

Desentranhado o documento

19/02/2025, 16:24

Cancelada a movimentação processual

19/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 12/08/2024

18/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de INSS em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:16

Homologada a Transação

12/08/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

10/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de INSS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO NETO - CPF: 031.727.503-88 (AUTOR).

04/08/2023, 11:34

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:18

Sentença

•12/08/2024, 21:18

Sentença

•12/08/2024, 21:18

Decisão

•04/08/2023, 11:34