Procedimento Comum Cível 0801787-49.2022.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SOTERIO ESTEVAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MAYARA LIMA REIS

OAB/PI 13197·CPF·Representa: Autor

MARCELLO VIDAL MARTINS

OAB/PI 6137·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SOTERIO ESTEVAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/05/2026, 12:17

Arquivado Provisoramente

10/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 12:17

Baixa Definitiva

10/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de comprovante

10/05/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:21

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de despacho

27/11/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/08/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:18

Recebidos os autos

16/07/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SOTERIO ESTEVAO PEREIRA DA SILVA APELADO: AGÊNCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – PENSÃO POR MORTE - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO QUE DEVER Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801787-49.2022.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:13

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoramente

10/05/2026, 12:17

Arquivado Provisoramente

10/05/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 12:17

Baixa Definitiva

10/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de comprovante

10/05/2026, 12:16

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 14:53

Decisão

•16/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:21

Recebidos os autos

27/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de despacho

27/11/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/08/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:18

Recebidos os autos

16/07/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SOTERIO ESTEVAO PEREIRA DA SILVA APELADO: AGÊNCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – PENSÃO POR MORTE - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DA JUSTIÇA ESTADUAL - RECURSO QUE DEVER Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801787-49.2022.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de CARLA MAYARA LIMA REIS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:15

Decorrido prazo de CARLA MAYARA LIMA REIS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:25

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:33

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

28/08/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

21/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:10

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de contestação

14/02/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 12:08

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 12:49

Sentença

•11/07/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 11:15

Despacho

•24/04/2023, 09:10

Despacho

•19/01/2023, 12:08