Recurso Inominado Cível 0801781-82.2024.8.18.0009 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

AKILAH SANTOS PATRICIO PINHEIRO

CPF

Autor

KLEYNE ANNE LIMA SANTOS PATRICIO PINHEIRO

CPF

Autor

ALVARO PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI 18908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA

OAB/AC 4471·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/PI 13277·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI 18908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA

OAB/AC 4471·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/PI 13277·CPF·Representa: Réu

JONAS SILVA DO NASCIMENTO

OAB/RN 17996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/07/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de ALVARO PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de KLEYNE ANNE LIMA SANTOS PATRICIO PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de AKILAH SANTOS PATRICIO PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

21/07/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2025, 10:47

DECISÃO

•01/11/2024, 13:35

21/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de ALVARO PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de KLEYNE ANNE LIMA SANTOS PATRICIO PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de AKILAH SANTOS PATRICIO PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:55

Conhecido o recurso de AKILAH SANTOS PATRICIO PINHEIRO - CPF: 075.823.363-99 (RECORRENTE) e provido em parte

20/06/2025, 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/06/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/05/2025.

25/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2025, 09:51

Recebidos os autos

27/11/2024, 12:24

Conclusos para Conferência Inicial

27/11/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 12:23

SENTENÇA

•27/09/2024, 14:30

DECISÃO

•11/07/2024, 11:50