Execução Fiscal 0802458-54.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 10.856,23

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA

OAB/PI 7506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE GOMES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2026, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 11:38

Outras Decisões

24/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão

18/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802458-54.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:55

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/04/2026, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 11:38

Outras Decisões

24/01/2026, 11:38

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 11:38

Despacho

•21/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão

18/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802458-54.2017.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

26/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 14:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:55

Outras Decisões

28/01/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:37

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:57

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:28

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2021, 11:01

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 09:51

Juntada de contrafé eletrônica

30/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de EXECUTIVA - PROJETOS, TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:21

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:07

Outras Decisões

14/07/2021, 10:35

Conclusos para despacho

30/01/2019, 14:21

Juntada de certidão

30/01/2019, 14:20

Juntada de certidão

30/01/2019, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 14:40

Conclusos para despacho

22/11/2017, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2017, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2017, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2017, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 11:35

Conclusos para despacho

10/08/2017, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2017, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 11:32

Conclusos para despacho

18/05/2017, 12:02

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2017, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2017, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2017, 10:39

Conclusos para despacho

30/03/2017, 07:50

Juntada de certidão

30/03/2017, 07:50

Distribuído por sorteio

29/03/2017, 12:11

Decisão

•28/01/2025, 08:44

Decisão

•28/01/2025, 08:44

Despacho

•04/09/2024, 18:57

Despacho

•16/01/2024, 16:28

Decisão

•14/07/2021, 10:35

Despacho

•28/11/2018, 14:40

Despacho

•13/09/2017, 11:35

Despacho

•08/06/2017, 11:32

Despacho

•12/04/2017, 10:39