Habeas Corpus Criminal 0755562-04.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

FABIO DA SILVA SANCHO

CPF

Autor

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA-PI

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ELVAS BOHN ARAUJO

OAB/PI 20287·CPF·Representa: Autor

FABRICIA DA SILVA BARROS

OAB/PI 22425·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA NUNES PIRES

OAB/PI 22893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SANCHO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VOTO O instituto do Habeas Corpus é um remédio constitucional que visa tutelar a liberdade física do indivíduo, fazendo cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder, nos termos do art. 5º, LXVIII, da CF/88, c/c art. 647, do Código de Processo Penal. In casu, o Impetrante fundamenta a ação constitucional na ausência dos requisitos da prisão preventiva e na suficiência das medidas cautelares. A) Da prisão preventiva O Impetrante argumenta não re

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:12

Expedição de intimação.

02/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

30/05/2025, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a FABIO DA SILVA SANCHO - CPF: 623.779.473-52 (PACIENTE)

29/05/2025, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/05/2025, 11:58

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SANCHO em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2025, 14:48

DECISÃO

•30/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

04/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VOTO O instituto do Habeas Corpus é um remédio constitucional que visa tutelar a liberdade física do indivíduo, fazendo cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder, nos termos do art. 5º, LXVIII, da CF/88, c/c art. 647, do Código de Processo Penal. In casu, o Impetrante fundamenta a ação constitucional na ausência dos requisitos da prisão preventiva e na suficiência das medidas cautelares. A) Da prisão preventiva O Impetrante argumenta não re

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:12

Expedição de intimação.

02/06/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

30/05/2025, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a FABIO DA SILVA SANCHO - CPF: 623.779.473-52 (PACIENTE)

29/05/2025, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/05/2025, 11:58

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/05/2025, 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755562-04.2025.8.18.0000. IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA-PI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FABIO DA SILVA SANCHO Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS ELVAS BOHN ARAUJO - PI20287-A, FABRICIA DA SILVA BARROS - PI22425, ANA PAULA NUNES PIRES - PI22893

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta

20/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 14:41

Expedição de notificação.

05/05/2025, 12:07

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2025, 10:17

Juntada de certidão de distribuição anterior

29/04/2025, 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

29/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2025, 14:58

Determinação de redistribuição por prevenção

29/04/2025, 14:24

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 11:56

Conclusos para Conferência Inicial

29/04/2025, 11:55

DECISÃO

•29/04/2025, 14:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/04/2025, 11:55