Agravo Interno Cível 0767839-86.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 131.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

0 ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MONICA MAYRBAURL BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PI 3761·CPF·Representa: Réu

NADILSON DOS SANTOS DIAS

OAB/PI 21436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

11/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MONICA MAYRBAURL BORGES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de MONICA MAYRBAURL BORGES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:36

Expedição de intimação.

29/11/2025, 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:57

Todas as movimentações(43)

Outras Decisões

11/05/2026, 09:02

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MONICA MAYRBAURL BORGES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:02

Decisão Terminativa

•12/11/2025, 09:36

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de MONICA MAYRBAURL BORGES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Intimação em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 15:36

Expedição de intimação.

29/11/2025, 15:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

12/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de parecer do mp

16/10/2025, 08:54

Expedição de intimação.

03/10/2025, 12:40

Outras Decisões

14/08/2025, 07:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de MONICA MAYRBAURL BORGES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 23/05/2025.

24/05/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MONICA MAYRBAURL BORGES Advogado do(a) AGRAVADO: NADILSON DOS SANTOS DIAS - PI21436-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) decisão id 24852496 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 21 de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0767839-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:28

Expedição de intimação.

21/05/2025, 12:28

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:38

Determinada diligência

07/05/2025, 20:50

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 11:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234

06/05/2025, 11:01

Juntada de petição

30/03/2025, 11:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

24/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 21:49

Expedição de intimação.

21/01/2025, 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

15/01/2025, 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/01/2025, 13:51

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:33

Determinação de redistribuição por prevenção

19/12/2024, 23:40

Conclusos para Conferência Inicial

12/12/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 14:20

Decisão

•14/08/2025, 07:39

Decisão

•07/05/2025, 20:50

Decisão

•24/02/2025, 17:19

Decisão

•20/01/2025, 16:42

Decisão Terminativa

•19/12/2024, 23:40