Execução Fiscal 0006822-25.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 19.107,45

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

L M MAGALHAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 28/11/2025

20/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: L M MAGALHAES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006822-25.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de uma execução fiscal aj

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:31

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 28/11/2025

20/01/2026, 13:48

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 12:31

Despacho

•20/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: L M MAGALHAES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006822-25.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de uma execução fiscal aj

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:31

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:00

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por

25/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:36

Distribuído por dependência

01/08/2022, 11:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Município

09/11/2018, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2018, 10:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-06.

06/11/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-05

05/11/2018, 14:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2018, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/10/2018, 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/10/2018, 08:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2018, 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2018, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/02/2018, 11:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

17/10/2017, 07:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2017, 07:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2013, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2013, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/04/2013, 10:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/03/2011, 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2010, 11:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/11/2010, 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/01/2010, 10:41

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2009, 08:18

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2009, 12:46

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2009, 12:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

16/06/2009, 08:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2008, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/09/2008, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/05/2008, 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2008, 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/05/2008, 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/07/2007, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2007, 10:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/07/2006, 12:08

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2006-05-11 10:00.

11/05/2006, 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2005, 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2005, 09:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2005, 09:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/10/2005, 09:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2005, 08:50

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

09/08/2005, 12:10

Despacho

•20/02/2025, 11:08