Cumprimento de sentença 0801711-87.2023.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.648,74

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

27/04/2026, 10:31

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:16

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:16

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:16

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:29

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de comprovante

27/04/2026, 10:31

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:16

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:16

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:16

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 13:16

Sentença

•07/04/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:16

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:01

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:53

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:00

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 16:40

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 16:40

Deferido o pedido de

10/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA PASSOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:39

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERINALDO FERREIRA PASSOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801711-87.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se a parte autora, através do seu advogado (a), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:49

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/06/2025, 02:10

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERINALDO FERREIRA PASSOSREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO A parte Requerente solicitou início da fase de cumprimento de sentença (ID 70009370), em face da Requerida, apenas quanto a obrigação de fazer, considerand PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801711-87.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERINALDO FERREIRA PASSOSREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO A parte Requerente solicitou início da fase de cumprimento de sentença (ID 70009370), em face da Requerida, apenas quanto a obrigação de fazer, considerand PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801711-87.2023.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:51

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:46

Processo Desarquivado

13/02/2025, 12:45

Processo Reativado

13/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de documentos

28/11/2024, 10:52

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:53

Expedição de Alvará.

26/11/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:56

Expedido alvará de levantamento

25/11/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:34

Processo Desarquivado

21/11/2024, 11:33

Processo Reativado

21/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 12:31

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:51

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de certidão

04/10/2024, 17:56

Recebidos os autos

04/10/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:31

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 05:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 05:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 11:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

24/01/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:10

Desentranhado o documento

23/01/2024, 09:10

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:14

Juntada de Petição de ata da audiência

07/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/11/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 11:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

29/09/2023, 22:12

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 22:12

Decisão

•10/03/2026, 09:01

Decisão

•10/03/2026, 09:01

Despacho

•22/09/2025, 09:18

Despacho

•22/09/2025, 09:18

Despacho

•21/05/2025, 12:54

Despacho

•21/05/2025, 12:54

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•25/11/2024, 11:56

Despacho

•25/11/2024, 11:56

Decisão

•29/10/2024, 09:51

Decisão

•29/10/2024, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2024, 17:56

Todos os documentos(21)

Sentença

•07/04/2026, 13:16

Sentença

•07/04/2026, 13:16

Decisão

•10/03/2026, 09:01

Decisão

•10/03/2026, 09:01

Despacho

•22/09/2025, 09:18

Despacho

•22/09/2025, 09:18

Despacho

•21/05/2025, 12:54

Despacho

•21/05/2025, 12:54

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Despacho

•25/11/2024, 11:56

Despacho

•25/11/2024, 11:56

Decisão

•29/10/2024, 09:51

Decisão

•29/10/2024, 09:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2024, 17:56

Decisão

•14/06/2024, 09:45

Decisão

•14/06/2024, 09:45

Sentença

•06/05/2024, 13:56

Sentença

•06/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:01