Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800388-49.2018.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

MARINA CELES DOS SANTOS VIEIRA COSTA

CPF

Autor

PAULO VIEIRA DE SA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE REGENERACAO

CNPJ

Reu

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VIEIRA DE SA

OAB/PI 7538·CPF·Representa: Autor

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:01

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REGENERACAO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARINA CELES DOS SANTOS VIEIRA COSTA, PAULO VIEIRA DE SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE REGENERACAO, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800388-49.2018.8.18.0069 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:02

Outras Decisões

01/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 13:42

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:01

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REGENERACAO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:24

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2025, 16:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARINA CELES DOS SANTOS VIEIRA COSTA, PAULO VIEIRA DE SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE REGENERACAO, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Regeneração Rua Cônego Corino, s/n, Fórum Dr. Raimundo Campos, Centro, REGENERAçãO - PI - CEP: 64490-000 PROCESSO Nº: 0800388-49.2018.8.18.0069 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:02

Outras Decisões

01/04/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:02

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 10:20

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REGENERACAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2023, 14:30

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 10:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2023, 08:27

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 15:21

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:09

Juntada de Petição de decisão

12/01/2023, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/05/2020, 21:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:50

Julgado procedente o pedido

18/03/2020, 15:50

Conclusos para julgamento

29/01/2020, 12:49

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DE SA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REGENERACAO em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 17:47

Conclusos para despacho

14/11/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 11:12

Decisão

•01/04/2025, 09:02

Sentença

•18/03/2025, 13:42

Despacho

•04/04/2024, 09:10

Despacho

•04/04/2024, 09:10

Petição (outras)

•25/02/2024, 12:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2024, 12:54

Despacho

•01/02/2023, 08:35

Petição (outras)

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

Manifestação

•17/10/2022, 22:39

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2025, 16:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/06/2025, 17:38

Decisão

•01/04/2025, 09:02

Sentença

•18/03/2025, 13:42

Despacho

•04/04/2024, 09:10

Despacho

•04/04/2024, 09:10

Petição (outras)

•25/02/2024, 12:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2024, 12:54

Despacho

•01/02/2023, 08:35

Petição (outras)

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2023, 15:21

Manifestação

•17/10/2022, 22:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/09/2022, 12:19

Despacho

•02/12/2021, 15:15

Decisão

•17/12/2020, 10:42

Decisão

•27/05/2020, 12:36

Sentença

•18/03/2020, 15:50

Despacho

•28/01/2019, 17:47