Procedimento Comum Cível 0800604-10.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.156,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruçuí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:05

Juntada de certidão

10/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:48

Juntada de certidão

10/02/2026, 10:47

Expedição de Alvará.

08/02/2026, 22:11

Expedição de Alvará.

08/02/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 28/01/2026

06/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:48

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:05

Juntada de certidão

10/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:48

Documentos

Decisão

•18/01/2026, 11:39

Decisão

•18/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:48

Juntada de certidão

10/02/2026, 10:47

Expedição de Alvará.

08/02/2026, 22:11

Expedição de Alvará.

08/02/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 28/01/2026

06/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2026, 11:39

Embargos de declaração não acolhidos

18/01/2026, 11:39

Deferido o pedido de

18/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:27

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:25

Juntada de certidão

19/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de documentos

17/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JERUSA GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte Executada a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas processuais, objeto do ID 77722947 no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na divida ativa do Estado. URUçUÍ, 4 de julho de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800604-10.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

16/09/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão de custas

06/08/2025, 23:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:09

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de custas

23/07/2025, 23:05

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JERUSA GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte Executada a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas processuais, objeto do ID 77722947 no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inclusão na divida ativa do Estado. URUçUÍ, 4 de julho de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800604-10.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:46

Processo Reativado

04/07/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

30/06/2025, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 23:02

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 06:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JERUSA GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos presentes autos do TJPI, fica a parte requerente, por seu patrono, intimada para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca de id. 77547873. Fica ainda a parte Requerida, por seu patrono, intimada para em 10 (dez) dias, juntar comprovante de pagamento das custas processuais e finais, na forma do boleto junto, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado. URUÇUÍ, 18 de junho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800604-10.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JERUSA GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos presentes autos do TJPI, fica a parte requerente, por seu patrono, intimada para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca de id. 77547873. Fica ainda a parte Requerida, por seu patrono, intimada para em 10 (dez) dias, juntar comprovante de pagamento das custas processuais e finais, na forma do boleto junto, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado. URUÇUÍ, 18 de junho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800604-10.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de despacho

16/06/2025, 09:01

Recebidos os autos

16/06/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: JERUSA GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800604-10.2023.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S/A. contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Materiai

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/07/2023, 10:15

Juntada de informação

03/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 14:15

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:09

Julgado procedente o pedido

11/05/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JERUSA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.456.453-68 (AUTOR).

05/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 10:24

Decisão

•15/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:48

Despacho

•16/06/2025, 09:01

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•16/06/2025, 09:01

Despacho

•16/06/2025, 09:01

Decisão Terminativa

•16/06/2025, 09:01

Sentença

•11/05/2023, 13:09

Sentença

•11/05/2023, 13:09

Decisão

•05/04/2023, 14:45