Cumprimento de sentença 0000145-11.2016.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Amarante 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

JOSE MARIA LIMA DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB/PI 16567·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DA SILVA SOARES

OAB/PI 8214·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:40

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:40

Outras Decisões

26/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMA DA CRUZ em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:38

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:48

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:40

Erro ou recusa na comunicação

03/12/2025, 17:32

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 13:40

Decisão

•21/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:40

Outras Decisões

26/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMA DA CRUZ em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:38

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSE MARIA LIMA DA CRUZ INTERESSADO: BANCO CETELEM DECISÃO Inicialmente, saliento que o STJ entende que não é preciso o esgotamento dos meios de localização do patrimônio do devedor para se admitir a penhora pelo sistema BacenJud PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000145-11.2016.8.18.0037 (J) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:17

Outras Decisões

21/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMA DA CRUZ em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 09:44

Outras Decisões

22/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:44

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 20:58

Outras Decisões

08/04/2024, 20:58

Conclusos para decisão

02/04/2024, 21:47

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 21:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 21:47

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

04/03/2024, 12:21

Recebidos os autos

26/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de decisão

26/02/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/04/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:19

Embargos de declaração não acolhidos

24/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 21:20

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 21:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 15/07/2022 23:59.

28/07/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:55

Julgado improcedente o pedido

17/05/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 19:21

Conclusos para despacho

13/10/2021, 19:53

Juntada de certidão

13/10/2021, 19:53

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 19:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/04/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA LIMA DA CRUZ em 29/06/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:18

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:42

Juntada de certidão

06/08/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 10:28

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:04

Juntada de certidão

25/05/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 15:55

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 15:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/08/2019, 15:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 15:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/08/2019, 09:18

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-27.

27/06/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2019, 14:30

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2019, 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2019, 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/06/2019, 09:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-22.

22/02/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/02/2019, 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/02/2019, 10:44

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-13.

13/06/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2018, 11:50

[ThemisWeb] Audiência conciliação não-realizada para 2018-06-08 11:39 Sala das Audiências do Fórum local.

08/06/2018, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/06/2018, 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

09/05/2018, 11:52

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-06-08 10:00 Sala das Audiências do Fórum local.

04/05/2018, 12:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-05.

05/07/2017, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2017, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/06/2017, 13:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 13:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-06-10.

10/06/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2016, 16:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/06/2016, 16:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 16:41

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/06/2016, 16:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/06/2016, 16:39

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2016-10-18 09:30 Sala das audiências do Fórum local.

08/06/2016, 16:29

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-29.

29/04/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2016, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

27/04/2016, 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.

27/04/2016, 13:50

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-06-08 11:30 Sala das audiências do Fórum local.

07/03/2016, 08:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/03/2016, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/02/2016, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/02/2016, 08:17

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

24/02/2016, 19:18

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

24/02/2016, 19:18

Decisão

•21/05/2025, 13:17

Decisão

•22/10/2024, 15:53

Decisão

•22/10/2024, 15:53

Decisão

•08/04/2024, 20:58

Decisão

•08/04/2024, 20:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/03/2024, 12:21

Petição (outras)

•04/03/2024, 12:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/01/2024, 10:59

Decisão

•27/06/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:58

Decisão

•24/02/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 21:20

Sentença

•17/05/2022, 10:55

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/11/2025, 13:40

Decisão

•21/05/2025, 13:17

Decisão

•21/05/2025, 13:17

Decisão

•22/10/2024, 15:53

Decisão

•22/10/2024, 15:53

Decisão

•08/04/2024, 20:58

Decisão

•08/04/2024, 20:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/03/2024, 12:21

Petição (outras)

•04/03/2024, 12:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/01/2024, 10:59

Decisão

•27/06/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:58

Decisão

•24/02/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 21:20

Sentença

•17/05/2022, 10:55

Despacho

•28/07/2021, 21:41

Despacho

•25/05/2020, 10:28