Execução de Título Extrajudicial 0800024-55.2018.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.610.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

BENJAMIM VALENTE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

OAB/PI 1672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 12/06/2025

23/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de BENJAMIM VALENTE FILHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:40

Decorrido prazo de BENJAMIM VALENTE FILHO em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 19:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BENJAMIM VALENTE FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800024-55.2018.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental] Vistos etc.: Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo MINISTÉRIO PÚB

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:32

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 12/06/2025

23/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de BENJAMIM VALENTE FILHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:40

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 23:31

Sentença

•19/05/2025, 23:31

Decorrido prazo de BENJAMIM VALENTE FILHO em 11/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 19:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: BENJAMIM VALENTE FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800024-55.2018.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental] Vistos etc.: Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo MINISTÉRIO PÚB

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 23:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/04/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 22:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:31

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:54

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:11

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/08/2022, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 09:16

Juntada de certidão

21/10/2021, 12:05

Apensado ao processo 0800023-70.2018.8.18.0044

21/10/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de diligência

02/07/2021, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 13:03

Juntada de certidão

17/03/2021, 11:58

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2018, 20:31

Audiência conciliação designada para 26/02/2019 12:30 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

20/11/2018, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2018, 13:31

Expedição de Mandado.

07/11/2018, 13:30

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 09:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

07/11/2018, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 17:29

Conclusos para decisão

27/02/2018, 09:36

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 09:36

Despacho

•09/02/2025, 22:25

Despacho

•21/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 11:21

Despacho

•08/02/2023, 18:54

Despacho

•12/07/2021, 13:10

Despacho

•25/09/2018, 17:29