Agravo em Recurso Especial 0001977-56.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

PATRICK MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ADDISON LEITE GOMES

OAB/PI 13518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329075/2026

08/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 329075/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

04/04/2026, 00:40

Não conhecido o recurso de PATRIKC MENDES DA SILVA

04/04/2026, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274563/2026

24/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 274563/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 08:56

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329075/2026

08/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 329075/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2026, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:10

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

04/04/2026, 00:40

Não conhecido o recurso de PATRIKC MENDES DA SILVA

04/04/2026, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274563/2026

24/03/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 16:15

Protocolizada Petição 274563/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2025, 09:09