Embargos de Declaração Cível 0800431-09.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.599,80
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
BRADESCO SEGUROS S/A
CNPJ
33.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO
OAB/PI 15522
·
CPF
034.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
BRADESCO SEGUROS S/A
CNPJ
33.***.***.0001-93
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Autor
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.
29/04/2026, 02:05
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
ANTONIO LUIZ SENA
CPF
641.***.***-20
Mostrar
Reu
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2026, 11:52
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 11:52
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 11:52
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/04/2026, 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2026, 11:35
Conclusos para julgamento
30/03/2026, 11:01
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SENA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:00
Publicado Despacho em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 17:20
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 12:17
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 02:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.
29/04/2026, 02:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2026, 11:52
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 11:52
Expedição de Intimação de Pauta.
28/04/2026, 11:52
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/04/2026, 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2026, 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2026, 11:35
Conclusos para julgamento
30/03/2026, 11:01
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SENA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:00
Publicado Despacho em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2026, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 17:20
Conclusos para julgamento
13/03/2026, 12:17
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2026, 12:17
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:55
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SENA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:55
Juntada de petição (outras)
23/02/2026, 10:14
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.
20/02/2026, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
12/02/2026, 13:13
Conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ SENA - CPF: 641.369.653-20 (APELANTE) e provido
12/02/2026, 13:13
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido
12/02/2026, 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 13:30
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/02/2026, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 01:10
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.
22/01/2026, 01:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
21/01/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2026, 12:15
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
20/01/2026, 11:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2026, 11:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2025, 11:49
Conclusos para julgamento
02/12/2025, 12:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SENA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:12
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 22:53
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 22:53
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 22:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/10/2025, 10:29
Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2025, 12:28
Juntada de Certidão
02/10/2025, 12:28
Juntada de Certidão
02/10/2025, 11:24
Recebidos os autos
05/09/2025, 11:09
Distribuído por sorteio
05/09/2025, 11:09
Documentos
Despacho
•
16/03/2026, 17:20
Despacho
•
16/03/2026, 17:20
Petição (outras)
•
23/02/2026, 10:14
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 13:13
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 13:13
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
09/10/2025, 10:29
Ato Ordinatório
•
05/09/2025, 11:06
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 14:37
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 14:30
Sentença
•
27/08/2024, 15:27
Ato Ordinatório
•
17/08/2023, 10:39
Despacho
•
13/04/2023, 18:57