Execução Fiscal 0000696-67.2016.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.626,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

REPRESENTANTE DO ESPOLIO (MIRNNA MARIA ARRAES VALENTE LIMA)

Terceiro

REPRESENTANTE DO ESPOLIO (MIRNNA MARIA ARRAES VALENTE LIMA)

Reu

RAIMUNDO JAMES VALENTE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO JAMES VALENTE LIMA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de representante do espólio (MIRNNA MARIA ARRAES VALENTE LIMA) em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAIMUNDO JAMES VALENTE LIMA INTERESSADO: REPRESENTANTE DO ESPÓLIO (MIRNNA MARIA ARRAES VALENTE L Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000696-67.2016.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 18:56

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO JAMES VALENTE LIMA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:11

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 15:06

Sentença

•19/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de representante do espólio (MIRNNA MARIA ARRAES VALENTE LIMA) em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAIMUNDO JAMES VALENTE LIMA INTERESSADO: REPRESENTANTE DO ESPÓLIO (MIRNNA MARIA ARRAES VALENTE L Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000696-67.2016.8.18.0044 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 17:34

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:37

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de representante do espólio (MIRNNA MARIA ARRAES VALENTE LIMA) em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 03:24

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 23:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:45

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 19:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/10/2023, 19:33

Juntada de Petição de informação - corregedoria

23/10/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:28

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 01:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 19:34

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 14:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/11/2019, 09:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 09:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 14:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/06/2017, 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2017, 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2017, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2016, 10:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/09/2016, 09:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/09/2016, 09:43

Despacho

•06/03/2024, 10:45

Decisão

•26/10/2023, 19:33