Procedimento Comum Cível 0000545-65.2017.8.18.0077 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000545-65.2017.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIX VIRGINIO DE SOUSA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA SOUSA REU: LIDIO VIRGINO DE SOUSA, LINDOMAR DE SOUSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos presentes autos, requerendo o que entender de direito. URUçUÍ, 11 de julho de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000545-65.2017.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIX VIRGINIO DE SOUSA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA SOUSA REU: LIDIO VIRGINO DE SOUSA, LINDOMAR DE SOUSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos presentes autos, requerendo o que entender de direito. URUçUÍ, 11 de julho de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000545-65.2017.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

14/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de despacho

10/07/2025, 11:55

Recebidos os autos

10/07/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIX VIRGINIO DE SOUSA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA SOUSA APELADO: LIDIO VIRGINO DE SOUSA, LINDOMAR DE SOUSA LIMA DECISÃO TERMINATIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1.007, §4°, C/C ART. 932, III, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0000545-65.2017.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FELIX VIRGINIO DE SOUSA em face de sentença proferida nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDISPONIBILIDADE DE BENS DE TERCEIRO, movida pelo Recorrente em desfavor de LÍDIO VIRGÍNO DE SOUSA E LINDOMAR DE SOUSA LIMA, através da qual o Apelante pugna pelo reforma do decisum. Em despacho de ID n° 22915498, esta Relatoria determinou a intimação do Apelante para comprovar o direito à gratuidade de justiça. Após inércia do Apelante, na decisão de ID n° 24462283, indeferiu-se a gratuidade de justiça e concedeu-se prazo para o Apelante se manifestar acerca do preparo recursal, tendo em vista que não é beneficiário da justiça gratuita, tampouco há no ato de interposição do recurso o comprovante do preparo. Contudo, intimado para proceder ao recolhimento do preparo recursal, o Apelante quedou-se inerte. De acordo com o ordenamento jurídico processual pátrio, para que o processo seja conhecido e julgado, é imprescindível que todo os seus requisitos intrínsecos e extrínsecos estejam presentes. A ausência de qualquer um deles impede a análise e a resolução do mérito. Portanto, não tendo o Apelante cumprido requisito extrínseco de admissibilidade recursal, qual seja, a comprovação do preparo, prejudicado fica o recurso. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Apelação Cível interposta, face a deserção, o que faço com fulcro nos arts. 932, III, c/c 1.007, §4°, c/c art. 485, IV, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Teresina-PI, data no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIX VIRGINIO DE SOUSA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA SOUSA APELADO: LIDIO VIRGINO DE SOUSA, LINDOMAR DE SOUSA LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0000545-65.2017.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FELIX VIRGINIO DE SOUSA contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Var

22/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/11/2019, 07:13

Juntada de certidão

25/11/2019, 07:11

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 07:06

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 08:58

Despacho

•10/07/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FELIX VIRGINIO DE SOUSA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA SOUSA APELADO: LIDIO VIRGINO DE SOUSA, LINDOMAR DE SOUSA LIMA DECISÃO TERMINATIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 1.007, §4°, C/C ART. 932, III, C/C ART. 485, IV, DO CPC/2015. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0000545-65.2017.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FELIX VIRGINIO DE SOUSA em face de sentença proferida nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDISPONIBILIDADE DE BENS DE TERCEIRO, movida pelo Recorrente em desfavor de LÍDIO VIRGÍNO DE SOUSA E LINDOMAR DE SOUSA LIMA, através da qual o Apelante pugna pelo reforma do decisum. Em despacho de ID n° 22915498, esta Relatoria determinou a intimação do Apelante para comprovar o direito à gratuidade de justiça. Após inércia do Apelante, na decisão de ID n° 24462283, indeferiu-se a gratuidade de justiça e concedeu-se prazo para o Apelante se manifestar acerca do preparo recursal, tendo em vista que não é beneficiário da justiça gratuita, tampouco há no ato de interposição do recurso o comprovante do preparo. Contudo, intimado para proceder ao recolhimento do preparo recursal, o Apelante quedou-se inerte. De acordo com o ordenamento jurídico processual pátrio, para que o processo seja conhecido e julgado, é imprescindível que todo os seus requisitos intrínsecos e extrínsecos estejam presentes. A ausência de qualquer um deles impede a análise e a resolução do mérito. Portanto, não tendo o Apelante cumprido requisito extrínseco de admissibilidade recursal, qual seja, a comprovação do preparo, prejudicado fica o recurso. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Apelação Cível interposta, face a deserção, o que faço com fulcro nos arts. 932, III, c/c 1.007, §4°, c/c art. 485, IV, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Teresina-PI, data no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

11/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Distribuído por sorteio

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