Execução Fiscal 0801677-66.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

R$ 72.833,38

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

COLEGIO LIBERDADE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

COLEGIO LIBERDADE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:49

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:44

Declarada incompetência

01/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 22:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP DECISÃO A parte execut Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801677-66.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Cálculo de ICMS "por dentro"]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:16

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 23:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:49

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 23:31

Decisão

•04/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:49

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:44

Declarada incompetência

01/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 22:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina EXECUTADO: COLEGIO LIBERDADE EIRELI - EPP DECISÃO A parte execut Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801677-66.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Cálculo de ICMS "por dentro"]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 09:36

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:28

Outras Decisões

17/02/2023, 15:28

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:11

Juntada de certidão

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2022, 20:50

Conclusos para decisão

18/02/2020, 15:04

Juntada de certidão

18/02/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 10:39

Juntada de certidão

06/02/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 19:39

Conclusos para despacho

21/03/2018, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2018, 17:25

Juntada de certidão

20/03/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 12:24

Declarada incompetência

10/01/2017, 14:28

Conclusos para julgamento

10/01/2017, 11:46

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 10:09

Decisão

•21/05/2025, 15:03

Decisão

•17/02/2023, 15:28

Decisão

•22/11/2022, 20:50

Despacho

•06/02/2020, 10:47

Decisão

•10/01/2017, 14:28