Procedimento Comum Cível 0800975-08.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.305,85

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 08:40

Conclusos para despacho

25/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 16:52

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:35

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENATA RAMOS RIBEIRO SANTIAGO REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 15 de setembro de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800975-08.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 08:40

Conclusos para despacho

25/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 16:52

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:35

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENATA RAMOS RIBEIRO SANTIAGO REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 15 de setembro de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800975-08.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 13:14

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RENATA RAMOS RIBEIRO SANTIAGOREU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. DESPACHO 1- A parte autora requer, ainda, a concessão do benefício da justiça gratuita, alegando hipossuficiência financeir PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800975-08.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATA RAMOS RIBEIRO SANTIAGO - CPF: 015.536.303-43 (AUTOR).

21/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:21

Decorrido prazo de RENATA RAMOS RIBEIRO SANTIAGO em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:37

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/01/2025, 23:00

Conclusos para decisão

10/01/2025, 09:45

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 09:45

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 14:05

Decisão

•25/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/06/2025, 13:14

Despacho

•21/05/2025, 16:21

Despacho

•21/05/2025, 16:21

Decisão

•22/01/2025, 09:23

Decisão

•22/01/2025, 09:23