Procedimento Comum Cível 0800601-09.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.530,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 22:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:52

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:08

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 22:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:52

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:08

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJOREU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, RETORNEM os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, mas tão somente aquelas necessárias à apreciação da demanda (STJ. 1a Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Info 585). Expedientes necessários. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, 11 de novembro de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800601-09.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJOREU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, RETORNEM os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, mas tão somente aquelas necessárias à apreciação da demanda (STJ. 1a Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Info 585). Expedientes necessários. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, 11 de novembro de 2025. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800601-09.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão

21/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que a parte autora cumpriu com o determinado em decisão de emenda, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800601-09.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] recebo a petição inicial. Apreciando os documentos juntados aos autos para fundamentar a premissa de hipossuficiência econômica em face das custas processuais estimadas (ID 76015121), impõe-se reconhecer presentes os pressupostos legais, razão pela qual defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora até prova em contrário e, por conseguinte, recebo a petição inicial. Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela parte ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime a autora para réplica, em quinze dias. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO Inicialmente, tendo em vista que a parte autora cumpriu com o determinado em decisão de emenda, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800601-09.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] recebo a petição inicial. Apreciando os documentos juntados aos autos para fundamentar a premissa de hipossuficiência econômica em face das custas processuais estimadas (ID 76015121), impõe-se reconhecer presentes os pressupostos legais, razão pela qual defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora até prova em contrário e, por conseguinte, recebo a petição inicial. Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela parte ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime a autora para réplica, em quinze dias. MARCOS PARENTE-PI, data conforme sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:24

Recebida a emenda à inicial

07/07/2025, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJO - CPF: 186.219.613-34 (AUTOR).

07/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:18

Juntada de Petição de documentos

22/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAUJO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800601-09.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de ação cognitiva movida por ARIOSVALDO VIEIRA DE ARAÚJO em face de ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BEN

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2025, 16:24

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:48

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 13:35

Despacho

•02/03/2026, 13:35

Despacho

•11/11/2025, 11:29

Despacho

•11/11/2025, 11:29

Decisão

•07/07/2025, 15:24

Decisão

•07/07/2025, 15:24

Decisão

•21/05/2025, 16:24

Decisão

•21/05/2025, 16:24