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Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

Partes do Processo

MARIA LUIZA DIAS MACHADO

CPF

Autor

ALUISIO RIBEIRO MACHADO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO NOGUEIRA RAMOS

OAB/PI 9937·CPF·Representa: Autor

MARIANA SAMPAIO E SILVA

OAB/PI 19695·CPF·Representa: Autor

FELIPE VILELA LOPES

OAB/PI 19463·CPF·Representa: Autor

KARINNE EVELYN SILVA CRUZ

OAB/PI 21372·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIA LUIZA DIAS MACHADO

CPF

Autor

ALUISIO RIBEIRO MACHADO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

INSS

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 22:51

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS MACHADO em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 17:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MARIA LUIZA DIAS MACHADO e outros REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802996-59.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial Coletiva] Vistos etc. Trata-se de Ação de Regularização Fundiária Urbana proposta por MARIA L

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:28

Outras Decisões

16/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:48

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 22:51

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:20

Decisão

•16/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS MACHADO em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 17:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MARIA LUIZA DIAS MACHADO e outros REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Teresina e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802996-59.2022.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial Coletiva] Vistos etc. Trata-se de Ação de Regularização Fundiária Urbana proposta por MARIA L

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:28

Outras Decisões

16/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:03

Processo Reativado

05/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 09:22

Baixa Definitiva

12/07/2023, 09:22

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:07

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS MACHADO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de ALUISIO RIBEIRO MACHADO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:52

Julgado procedente o pedido

28/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:01

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 22:23

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:03

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 16:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:09

Juntada de certidão

24/03/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS MACHADO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS MACHADO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DIAS MACHADO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de ALUISIO RIBEIRO MACHADO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de ALUISIO RIBEIRO MACHADO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de ALUISIO RIBEIRO MACHADO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:59

Conclusos para despacho

27/01/2022, 08:11

Juntada de certidão

27/01/2022, 08:11

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 01:41

Despacho

•11/07/2023, 16:07

Sentença

•28/11/2022, 11:52

Despacho

•05/08/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 16:28

Despacho

•04/02/2022, 08:59