Execução Fiscal 0008284-65.2015.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0008284-65.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 17/07/2025

19/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de P. A. DE BRITO MELO - ME em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:27

Decorrido prazo de POLYANA ALVES DE BRITO MELO em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:30

Publicado Sentença em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P. A. DE BRITO MELO - ME, POLYANA ALVES DE BRITO MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008284-65.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pel

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: P. A. DE BRITO MELO - ME, POLYANA ALVES DE BRITO MELO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008284-65.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pel

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 19:20

Embargos de declaração acolhidos em parte

21/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 19:20

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 19:20

Sentença

•21/05/2025, 19:20

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Decorrido prazo de P. A. DE BRITO MELO - ME em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de POLYANA ALVES DE BRITO MELO em 13/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos em parte

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(99)