Agravo em Recurso Especial 0000613-49.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000613-49.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/09/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

18/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722886/2024

23/08/2024, 16:36

Protocolizada Petição 722886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:37

Conheço do agravo de ALANIEL INÁCIO DE SOUSA LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709198/2024

21/08/2024, 10:41

Protocolizada Petição 709198/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.