Execução Fiscal 0003657-96.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

R$ 18.228,83

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

UNIDADE ESCOLAR EDEN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:36

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:33

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:36

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 10:32

Despacho

•14/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: UNIDADE ESCOLAR EDEN LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003657-96.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:32

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de UNIDADE ESCOLAR EDEN LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.

29/10/2024, 03:03

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 08:45

Conclusos para decisão

21/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2021, 08:10

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

Distribuído por dependência

22/02/2021, 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/02/2021, 10:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/05/2017, 10:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/05/2017, 13:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/05/2012, 08:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2012, 11:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/05/2012, 12:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2011, 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2011, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2011, 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2011, 11:24

Juntada de Outros documentos

22/02/2010, 07:46

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2009, 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/04/2009, 10:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/02/2008, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/10/2007, 11:56

Distribuído por sorteio

14/03/2007, 10:16

Decisão

•29/11/2024, 11:55

Despacho

•07/12/2023, 08:45

Despacho

•20/07/2022, 14:55