Execução Fiscal 0017858-78.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 12.377,76

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

REGO & REGO SERVICOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 22:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: REGO & REGO SERVICOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017858-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:34

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 22:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 08:19

Decisão

•17/10/2024, 19:02

09/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: REGO & REGO SERVICOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017858-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Obrigação Acessória]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de diligência

04/05/2025, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2025, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:44

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:02

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 09:41

Conclusos para decisão

08/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:51

Distribuído por dependência

04/08/2022, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/10/2021, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2021, 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2021, 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/06/2021, 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2021, 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/03/2017, 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 10:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/03/2017, 12:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/11/2016, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/10/2016, 10:45

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2016, 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/09/2016, 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2016, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2016, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/07/2016, 07:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2016, 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016, 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/07/2016, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2016, 08:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/07/2016, 09:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/07/2016, 09:12

Decisão

•17/10/2024, 19:02

Decisão

•09/04/2024, 09:41