Agravo Interno Cível 0751432-68.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

HUMANA SAUDE

CNPJ

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

LUNA VIANA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE HERMANN MACHADO

OAB/PI 2100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de parecer do mp

27/02/2026, 15:53

Expedição de Sistema.

26/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUNA VIANA BORGES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:46

Conclusos para despacho

13/08/2025, 23:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/08/2025, 23:56

Juntada de petição

16/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de parecer do mp

27/02/2026, 15:53

Expedição de Sistema.

26/02/2026, 22:04

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUNA VIANA BORGES em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 17:46

Despacho

•09/01/2026, 17:46

12/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 17:46

Conclusos para despacho

13/08/2025, 23:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/08/2025, 23:56

Juntada de petição

16/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: LUNA VIANA BORGES AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA (EMT) – TRATAMENTO PARA DEPRESSÃO RESISTENTE – TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DA ANS – EXCEÇÃO CONFIGURADA – RECONHECIMENTO DO CFM – URGÊNCIA DO TRAT Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0751432-68.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO(S): [Planos de saúde]

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: LUNA VIANA BORGES AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA (EMT) – TRATAMENTO PARA DEPRESSÃO RESISTENTE – TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DA ANS – EXCEÇÃO CONFIGURADA – RECONHECIMENTO DO CFM – URGÊNCIA DO TRAT Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0751432-68.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO(S): [Planos de saúde]

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 00:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2025, 17:14

Conclusos para Conferência Inicial

06/02/2025, 16:52

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/02/2025, 16:52

Decisão

•25/03/2025, 17:14