Embargos de Declaração Cível 0751403-52.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIVELTON ANTONIO WEIRICH em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2026, 07:09

Juntada de procurações ou substabelecimentos

20/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:56

Cancelada a movimentação processual

30/03/2026, 16:17

Desentranhado o documento

30/03/2026, 16:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ELIVELTON ANTONIO WEIRICH em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2026, 07:09

Juntada de procurações ou substabelecimentos

20/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 16:21

Despacho

•28/03/2025, 09:28

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2026, 13:56

Cancelada a movimentação processual

30/03/2026, 16:17

Desentranhado o documento

30/03/2026, 16:17

Juntada de certidão

30/03/2026, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751403-52.2024.8.18.0000. EMBARGANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÙNICA DE PIRACURUCA, ELIVELTON ANTONIO WEIRICH, DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES Advogados do(a) EMBARGANTE: RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - PI8446-A Advogados do(a) EMBARGANTE: EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC - PI1317-A, JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO - PI3793-A EMBARGADO: DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÙNICA DE PIRACURUCA, ELIVELTON ANTONIO WEIRICH Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO - PI3793-A, EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC - PI1317-A Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - PI8446-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 21:08

Decorrido prazo de DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÙNICA DE PIRACURUCA, ELIVELTON ANTONIO WEIRICH EMBARGADO: DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0751403-52.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHÃES/ 1ª embargante e ELIVELTON ANTÔNIO WEIRIC

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:41

Conclusos para o Relator

13/11/2024, 07:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de ELIVELTON ANTONIO WEIRICH em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de ELIVELTON ANTONIO WEIRICH em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de ELIVELTON ANTONIO WEIRICH em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:08

Juntada de petição

07/11/2024, 19:22

Juntada de petição

07/11/2024, 18:11

Expedição de intimação.

21/10/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:04

Conclusos para o Relator

25/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2024, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

31/05/2024, 22:08

Conhecido o recurso de DANIELE MARIA DE BRITO SOUSA MAGALHAES - CPF: 579.216.443-68 (AGRAVANTE) e provido

17/05/2024, 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2024, 13:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2024, 22:30

Conclusos para o Relator

12/03/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

23/02/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 22:32

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:53

Conclusos para Conferência Inicial

12/02/2024, 00:00

Distribuído por sorteio

11/02/2024, 23:59

Despacho

•02/10/2024, 17:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2024, 00:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2024, 22:29

Despacho

•20/02/2024, 14:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/02/2024, 00:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2024, 23:59